PERGUNTA A ...
 
 
 
     
Paulo Rangel
   
André Serras
Até que ponto a palavra União é a mais correcta nos actuais moldes da "União" Europeu, que age em torno do interesse dos principais decisores políticos europeus, Alemanha e França?
André, a propósito da palavra "União", importa perceber que ela tem uma grande tradição para designar "associações de Estados" ao longo dos tempos. Efectivamente, nos EUA, a palavra União designa a Federação como um todo. O Presidente dos EUA é geralmente conhecido como o "presidente da União". Algo de semelhante se passa com a maior democracia do mundo que tem o nome oficial de União Indiana (vulgo, Índia) e também se passou com a desaparecida União Soviética (1917-1991), que agregava Estados como a Rússia, a Ucrânia, múltiplos Estados da Ásia Central e, bem assim, os Estados Bálticos. O emprego do termo "União", no entanto, nada nos diz sobre a natureza do regime ou da organização das entidades que escolhem esse nome. E, por isso, o facto de se chamar "União" não significa que a ligação entre os seus membros seja muito estreita ou solidária. Trata-se de um termo político que não tem qualquer relação com o uso comum que, na linguagem do dia-a-dia, nós damos à palavra "união".
Em todo o caso, mesmo num projecto altamente sofisticado e altruísta (como é o da UE), não podemos esperar que os diferentes Estados estejam numa relação estritamente paritária ou igualitária. É natural que os membros mais populosos, mais extensos e mais ricos tenham um peso mais forte nos processos de decisão. Na verdade, a pergunta que tem de se fazer é se esses Estados não teriam mais poder isolados do que dentro da União? Ou pondo as coisas de modo inverso: é de esperar que os Estados médios e pequenos tenham um peso mais do que proporcional ao seu grau de poder (demográfico, económico ou outro). Eis aí um sentido útil, mesmo que marginal, para o uso da palavra "união".
Alexandra Pereira Rebelo
Será que os Eurobonds podem prejudicar as soberanias nacionais dos países mais fracos, já que a Alemanha pode pedir em troca perdas de soberanias destes países?
Alexandra, qualquer que seja a posição económico-financeira ou política sobre as "obrigações europeias" (vulgo, "eurobonds"), creio que a questão nunca se deve pôr em termos de soberania. O conceito de soberania foi pensado, em grande parte, para um contexto histórico-político que já não existe: o dos Estados com exclusividade de jurisdição sobre o seu território. Hoje, com a globalização, já muito poucos Estados se poderão considerar "soberanos" nessa acepção clássica ou tradicional.
Na verdade, os "eurobonds" ainda não existem e será que, mesmo assim, podemos falar de "soberania" do Estados português, lituano, cipriota ou belga? A meu ver, o conceito de soberania é hoje uma simples "arma" retórica e demagógica, usada para tentar contrariar a realidade dos factos. Os Estados e os povos vivem em interdependência (na Europa e fora dela) e a generalidade dos grandes problemas das populações só podem ser resolvidos em "coordenação" e "interação" de grupos de Estados. A soberania é uma miragem, os "eurobonds" poderão ser ou não...
Afonso Meireles
Sendo o Dr. Paulo Rangel, um professor universitário na área do direito, e conhecendo o estado da área do direito em Portugal, acha que seria benéfica uma melhor selecção e maior exigência quer na entrada na Universidade, quer na admissão à Ordem?
Beatriz Cardoso
Estando num tempo de crise, não há uma tentação para o proteccionismo das fronteiras da União Europeia? Que consequências poderam daqui advir?
Bruno Brito
Considera que a criação de "eurobonds" poderá ter um papel decisivo na manutenção e fortalecimento do Euro ou poderá nao ser suficiente?
Carolina Batista
É preciso renascer a coesão europeia. Nomeie 3 medidas que considera serem necessárias para atingir esse objectivo.
Cristiana Santos
Enquanto político europeu, gostaria de saber qual é, na sua opinião, a projecção internacional desta universidade de verão, visto que foi dito que é uma das mais importantes a nível europeu.
David Pereira de Castro
Será hoje, mais do que nunca, fundamental questionarmos o caminho que tem seguido a União Europeia? Ser-nos-à mais útil lutarmos pelas ideias federalistas de uma União Europeia a uma só voz ou reduzirmos a dependência económica que temos perante determinados países como a Alemanha?
Hugo Carneiro
Atendendo à actual crise europeia fará sentido serem os países em dificuldade (Pt, Irlanda, Grécia, Espanha, Itália) a promoverem a discussão do modelo federal na Europa? E como convencer a população europeia, de modo a evitar eventuais vetos caso este processo avance?
Isa Monteiro
Quais considera que são actualmente os principais desafios na representação de Portugal a nível Europeu?
João Bastos
Como gizar um modelo de governação económica europeia que consiga harmonizar os diversos interesses nacionais e sobrepuje os variadissimos egoísmos nacionais que pululam por essa Europa fora? Será a federalização da União Europeia a panaceia para os problemas actuais? Federalizar nem democratizar? Como ultrapassar este dilema?
Joao Marques Franco
Vê a introdução de legislação fiscal e laboral transversal aos vários países membros como positiva?
Joaquim Freitas
Qual pode ser, na sua opinião, o principal contributo dos jovens sociais democratas para que a juventude Portuguesa tenha uma maior consciência Europeia e, por conseguinte, sejam mais sensíveis aos temas Europeus que nos afectam a todos?
Jorge Barbosa
Como um dos melhores advogados do país, o que acha que podemos fazer para acelerar os tempos dos processos em Portugal?
Jorge Faria Freitas
Tendo em conta a sua actual posição política, quais são os seus principais objectivos para "lutar" pelo emprego jovem, levando assim os jovens a alargar as suas ambições e desejos profissionais ao resto da União Europeia?
Leandra Cordeiro
Ontem foi dito neste fórum que a União Europeia morreu! Pelo menos,nos moldes que hoje conhecemos. Nos últimos meses assistimos a crispações, tensões entre os principais actores europeus, tendo sido sistematicamente atacada a coesão europeia,o seu interesse comum e a defesa do mesmo com mais regularidades do que diferenças, assim como a inexistência de líderes europeus à altura da dificil conjunctura que atravessamos. A minha pergunta é: se para ultrapassar a crise não era determinante que a Europa fosse, mais que nunca, a "União" que nominalmente a define, promovendo de facto a coesão dos seus estados-membro e a solidariedade assumida, independentemente das disparidades sentidas ao nível do crescimento económico de cada um?
Maria Inês Abreu
Conhecendo a V.Exa as leis portuguesas, e as leis dos países europeus, diga-nos onde está a diferença que impede Portugal se desenvolva. Se não for das leis, então é de quê?
Mário Lourenço
Acha que o jovem português já se vê como cidadão europeu? E deverá fazê-lo?
Miguel Gavino
Num pais em que há mais casas do que habitantes, quais as medidas que se podem aplicar para que seja mais atractivo arrendar para não endividar a médio e longo prazo?
Pedro Sousa
Quais as medidas que considera necessárias para o combate à crise?
Pedro Veiga
Passando muito tempo fora de Portugal, como é que as pessoas na Europa vêem economicamente o nosso país?
Ronaldo da Rosa
Eu estive estudando em Brasília 6 meses e participei do Fórum Brasil-Europa no qual o Dr. Paulo Rangel fez um brilhante discurso. No seguimento das ideias aí expostas gostaria de saber se acha que o Brasil será um dos grandes parceiros da U.E de futuro, e qual a relevância de Portugal nessa parceria? Obrigado e bem haja.
Rui Bernardino
Dr. Paulo Rangel, como planeia a união europeia proteger-se das agências de Rating Americanas a curto prazo? Passará a solução pela criação de uma agência Europeia?