Senhor Primeiro-Ministro, senhores membros do Governo, senhor Presidente da JSD, caros colegas, restantes presentes, muito boa tarde. Eu, em representação dos alunos da Universidade de Verão 2011, venho em primeiro lugar prestar uma homenagem a um grande senhor, o Deputado Carlos Coelho.

[APLAUSOS]

[JSD! JSD!...]

Foi uma semana de intenso trabalho, onde muitos de nós aprendemos a crescer como pessoas, como cidadãos e acima de tudo aprendemos a crescer emocionalmente. Aprendemos o valor da solidariedade e aprendemos o valor do companheirismo. Tudo isso não seria possível sem a excelente organização e sobretudo sem o "Reitor” Carlos Coelho. Mais uma vez um grande aplauso.

Este placard foi assinado por todos nós e, em primeiro lugar, começa com uma grande frase de um grande autor, Fernando Pessoa, "o homem é do tamanho do seu sonho”. Apenas partindo de bons exemplos do Presente se constroem as grandes realizações no Futuro. Assim pelo extraordinário exemplo, pela indiscutível entrega e incomensurável crescimento que proporcionou aos alunos da UV 2011, estes, reconhecidos, agradecem ao magnífico "Reitor” Carlos Coelho essa inesquecível experiência. Muito obrigado!

Senhor Primeiro-Ministro, senhor Presidente da JSD, senhores Ministros Miguel Relvas e Miguel Macedo, senhor Secretário-Geral do PSD, senhor Director-Adjunto da Universidade de Verão, deputado Nuno Matias, senhores deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, senhor Presidente da Assembleia Municipal e restantes autarcas presentes, caros dirigentes do PSD e da JSD ao nível nacional, ao nível distrital e ao nível local, senhores patrocinadores, senhores conselheiros, senhores avaliadores, minhas senhoras e meus senhores, esta é a sessão de encerramento da nona edição da Universidade de Verão, ou Universidade de Verão 2011.

No primeiro dia, quando tive o privilégio de receber os cem participantes no hotel à nossa frente, disse-lhes que havia regras para tudo mas que havia cinco regras mais importantes. A primeira é ter vontade! Podem acreditar que é muito gratificante ver que há jovens com vontade de fazer intervenção cívica qualificada. Trezentos e cinquenta jovens que se candidataram a esta Universidade e cem foram selecionados, dando o seu melhor numa semana intensiva de trabalho.

Parabéns pelo trabalho que fizeram ao longo desta semana.

[APLAUSOS]

A segunda regra é querer saber mais. Dizem que a curiosidade é um sinal de inteligência e isto notou-se nestes cem participantes ao longo desta semana. Esta edição da Universidade de Verão estabeleceu o recorde de perguntas feitas em sessão plenária. Isso deve-se não apenas à iniciativa dos jovens, mas também à disponibilidade dos nossos convidados. O recordista em nove edições de resposta foi alguém que respondeu praticamente a quarenta perguntas no espaço de duas horas e meia: o senhor Ministro Miguel Relvas.

A terceira regra é ser pontual. Num país que está habituado aos atrasos, nós tentamos sempre provar que os jovens sociais-democratas são diferentes, que aqui há rigor, que há pontualidade e uma vez mais demos esse exemplo ao país. É complicado lá fora perceberem como é que tudo aqui começou a horas e isso deveu-se à vossa pontualidade. Muito obrigado a todos vós.

A quarta regra é ser solidário e por isso a Universidade está organizada por grupos, o núcleo mais íntimo da Universidade de Verão é cada um dos dez grupos em que está dividida e foi notória a solidariedade e algum espírito de competição saudável que se estabeleceu entre os grupos. Sei que cada um de vocês acha que o vosso grupo é a melhor equipa, mas perdoarão que eu diga que a melhor equipa é a equipa que organiza a Universidade de Verão.

[APLAUSOS]

Fico, naturalmente, muito sensibilizado com a iniciativa que vocês tomaram de iniciar esta sessão de encerramento com algo que não estava no guião, mas o agradecimento não me é devido. Eu fico sempre muito incomodado quando o agradecimento se centra na minha pessoa, eu era incapaz de fazer a Universidade de Verão sem as vinte pessoas que vocês conheceram ao longo da semana: desde o som à criação gráfica, dos conselheiros aos avaliadores, do apoio à UVTV e ao JUV, a Revista de Imprensa, muitos dão o seu melhor e o seu tempo generoso para assegurar que vocês têm aqui a melhor experiência de formação política que o país pode oferecer.

Finalmente a última regra é ser construtivo, dando sugestões, querendo melhorar. E, senhor Primeiro-Ministro, o trabalho de grupo que estes jovens fizeram teve a ver com isso mesmo: foi centrado nas melhorias para o sistema político e eleitoral de forma a combater o divórcio que muitas vezes se sente entre a maior parte dos jovens e as organizações democráticas.

Mas não era possível termos a qualidade da formação sem aqueles que deram da sua experiência e do seu saber. Queria aqui publicamente, tendo-vos como testemunhas, agradecer a Manuel Meirinho, Jorge Moreira da Silva, Manuel de Lemos, Nuno Crato, Miguel Relvas, João de Deus Pinheiro, Rodrigo Moita de Deus, Mariano Rajoy, Henrique Monteiro, Vasco Graça Moura, Assunção Esteves, Mário Soares, Vítor Gaspar, António Barreto, Pedro Duarte e Tomaz Morais e ainda aqueles que não estando fisicamente presente aceitaram responder, à distância, às nossas perguntas: Durão Barroso, Maria Graça Carvalho, Paulo Rangel, o alpinista João Garcia e Miguel Santos que foi o jovem premiado com a medalha de ouro nas Olimpíadas da Matemática, a todos eles o nosso muito, muito obrigado.

Tivemos também uma noite diferente, e fizemos uma homenagem ao Fado no âmbito da candidatura a Património Imaterial da Humanidade, onde tivemos o virtuoso da guitarra portuguesa António Chaínho que nos proporcionou uma noite inesquecível na Universidade de Verão 2011.

Senhor Dr. Pedro Passos Coelho, os últimos são os primeiros. No ano passado, quando tive a honra de o receber, disse-lhe que tinha muito prazer em tê-lo aqui como Presidente do PSD mas que a próxima Universidade de Verão teríamos ainda mais prazer porque não teríamos apenas o Presidente do Partido mas também o Primeiro-Ministro de Portugal.

É esse o prazer e a honra que Vossa Excelência nos dá. Na altura, disse-lhe que os jovens que olham para si, olham-no recordando que foi também um líder da JSD e que o tomam como líder e como modelo e que essa é uma especial responsabilidade. Admiramos o seu compromisso com a verdade: não vende ilusões nem falsas facilidades, diz o que pensa sem exaltações fúteis, é um homem sereno mas firme. Ninguém no seu juízo perfeito inveja o seu papel, herdou o país numa situação calamitosa, tem seguramente à sua frente uma tarefa colossal.

Quando ambos estávamos na JSD, e olhávamos com exigência os políticos mais velhos, fazíamos a distinção entre o que era ser político e o que era ser estadista. Na altura dizíamos, recordará, que político era aquele que governava a pensar nas próximas eleições e estadista era aquele que o fazia pensando nas próximas gerações.

[APLAUSOS]

Estes jovens querem ver em si o estadista, porque sabem que acautelar o futuro deles é preservar o futuro de Portugal.

Senhor Primeiro-Ministro, senhores membros do Governo, senhores deputados, caros convidados, normalmente começa-se pelos mais importantes, mas eu hoje deixo os mais importantes para o fim porque para mim os mais importantes são sempre os jovens e, neste caso, os jovens alunos da Universidade de Verão.

Mas há um jovem que apesar de ter saído da JSD há muitos anos nunca deixou de fazer parte da nossa geração, do nosso coração, mas sobretudo do nosso futuro, que é o Carlos Coelho.

[APLAUSOS]

Carlos, ao longo dos últimos meses, tentaste obrigar-me a tratar-te por tu e não é fácil, mas quero dizer que a melhor homenagem que te podemos fazer é esta geração e aquela que está ali ao lado, todas as outras, partilharmos ao serviço das nossas terras, das nossas gentes, tudo o que nos ensinaste.

Eu próprio falo aqui como Presidente da JSD, pela primeira vez, e falo num palco que contigo e com estes todos que aqui estão ajudei a criar. Não há melhor espaço, não há sítio onde tenha mais orgulho de falar como Presidente da JSD do que na Universidade de Verão.

[APLAUSOS]

Senhor Presidente do PSD, senhor Secretário-Geral, Dr. Matos Rosa, que foi um dos pais também desta iniciativa, não podia deixar de vos dizer que ao vosso lado têm o treinador, o coach – como dizia o Tomaz Morais – das novas gerações do PSD e que boas gerações são essas!

Não podia também deixar de agradecer todo o empenho de toda a malta do staff, que é a nossa malta, a nossa família, do JUV, do som, dos vídeos, do hotel, da imagem, os avaliadores, os conselheiros, foram grandes, que fizeram desta, mais uma vez, uma grande família. O meu muito, muito obrigado a todos e em especial aos mais novos e mais novas que pela primeira vez participaram.

[APLAUSOS]

A Universidade de Verão é a cada ano que passa mais fantástica que as anteriores. Há uma coisa que eu nunca me esqueço e que eu sempre reparo: nós próprios a trabalharmos em equipa conseguimos surpreender-nos a nós e aos outros, porque quando nos empenhamos a sério, quando damos o nosso melhor, olhando para o objectivo comum e não ao nosso objectivo pessoal surpreendemos toda a gente e conseguimos fazer ainda melhor do que sonhámos e foi isso que vocês fizeram esta semana, foi isto que eles fizeram o ano passado, é isto que nós todos juntos temos de fazer por Portugal.

Nunca se esqueçam desses valores, do trabalho em equipa, do trabalho coordenado, mas sobretudo o trabalho em que acreditamos que somos capazes de fazer sempre melhor do que o passado.

Caros amigos e companheiros, há outra coisa que eu gostava de vos dizer. Nós começámos esta Universidade de Verão com uma homenagem ao Diogo Vasconcelos e ele usava uma frase que vocês ficaram a conhecer: "nós somos aquilo que partilhamos” e essa agora é a vossa missão, irem para casa e porem ao serviço dos vossos concelhos, das vossas associações, das vossas escolas, dos vossos colegas de trabalho, dos vossos colegas de rua, todos os valores que aqui aprenderam e que aqui apuraram. São os valores do sacrifício, do empreendedorismo, da criatividade, da solidariedade, de excelência e da pontualidade – é isso que Portugal precisa e é essa a missão que vocês têm em mãos e que vos é entregue por nós a partir de hoje.

Peço-vos uma grande salva de palmas para todos estes alunos que aqui estão, que fizeram um trabalho fantástico ao longo da última semana.

[APLAUSOS]

Aprendemos também que os políticos têm de liderar pelo exemplo, com o Doutor António Barreto; com a Dra. Assunção Esteves, homenagear o pensamento é passar à acção e com o senhor Ministro Adjunto, Dr. Miguel Relvas, aprendemos uma frase que todos acharam muita piada e eu pessoalmente percebi o que ele queria dizer, "um social-democrata só recua para poder ganhar balanço”, é esse balanço que nós precisamos.

Caros amigos e companheiros, senhor Primeiro-Ministro, é por conhecer esta geração, é por ver muitos jovens de quinze e dezasseis anos preparados para lutar, preparados para dar a sua opinião, preparados para participar, é por conhecer exemplos de qualidade, de exigência e de excelência, é por acreditar que a partir da próxima semana vamos finalmente ter um ano lectivo com exigência, rigor e qualidade, é por acreditar que nos próximos anos vamos ter um escola que forma cidadãos e gente preparada para participar na nossa sociedade, é por essa razão que lhe digo que daqui a poucos anos vamos poder baixar a idade de voto para os dezasseis anos e permitir que quem estiver e quem estiver preparado e quiser participar, pode decidir o futuro da sua geração.

Senhor Presidente do PSD, peço-lhe também um sonho bem pessoal, que finalmente neste ano lectivo e ao contrário do que aconteceu no passado, os nossos jovens estudantes universitários não sejam obrigados a abandonar o Ensino Superior por falta de condições financeiras, porque foi isso que o Governo anterior os obrigou a fazer e eu acredito no seu empenho pessoal e na sua vontade que nenhum estudante em Portugal deixe de estudar por falta de condições financeiras.

Senhor Presidente do PSD, caros amigos e amigas, nós estamos no interior de Portugal, estamos em Castelo de Vide, e não podia deixar de deixar aqui uma palavra para as pessoas do Interior. O Interior também é Portugal e é por isso que vamos organizar um congresso da Interioridade no final de Outubro. Peço a sua melhor atenção para o país menos desenvolvido, que às vezes está escondido mas tem gente de muita qualidade e de grande valor.

Senhor Primeiro-Ministro, já nesta condição agora, do fundo do coração quero lhe dizer que esta geração acredita muito em si e que vai ajudar a resgatar o futuro das novas gerações. O seu sucesso será o nosso sucesso, tem aqui a sua gente, tem aqui o seu exército para batalhar por um Portugal mais justo, mais coeso e sobretudo um Portugal com futuro. Acreditamos em si, acredite também em nós para dar a Portugal o futuro que merece e que nós também merecemos.

Viva o PSD, viva a JSD, mas viva sempre, sempre, Portugal!

Caro Carlos Coelho, ilustríssimo reitor desta universidade, que ano após ano traz um sucesso renovado ao PSD e à JSD. Não há dúvida de que esta iniciativa não poderia ter lugar sem a tua direcção. É, portanto, mais do que justa a referência que aqui foi feita e eu só posso associar-me a ela. Esta universidade consegue todos os anos atrair a curiosidade, o interesse, o saber e conseguir oferecer os valores e o resultado que muitos que por aqui passaram foram acumulando, porque muita gente se junta para que ela seja possível, mas ela nunca teria nascido com esta força, com este desenho, com esta autenticidade se não fosse o Carlos Coelho.

Os meus parabéns Carlos por continuares a oferecer ao PSD o melhor do que tens, o melhor do que sabes, somos todos os que aproveitamos essa tua experiência e esse teu saber que agradecemos.

(APLAUSOS)

Senhor Presidente da JSD, caros amigos deixem-me começar por manifestar o prazer que sinto ao poder estar aqui a falar convosco no âmbito desta universidade que tem como propósito entre muitos outros, como é evidente, cultivar o pensamento e a discussão política.

Os Portugueses esperam do PSD, como o maior partido político da nossa democracia, que este seja um interlocutor activo e criativo no debate das grandes questões nacionais. É essa a sua responsabilidade e essa é parte integrante da sua missão. Permitam-me que diga muito directamente que se enganam os que porventura pensarem que seria mais conveniente para o Governo que o PSD fosse um partido passivo e inerte, a dormir à sombra dos últimos sucessos eleitorais. Em democracia não existem sucessos eleitorais definitivos, existem sim, provisórios e condicionais votos de confiança. Para se manter, essa confiança precisa de ser preservada. O PSD sabe disso. Será pois uma voz sensata e crítica no debate nacional, mas só poderá sê-lo se internamente cultivar a conversação contínua entre os seus militantes de norte a sul, de litoral a interior, de todos os grupos sociais e de todas as faixas etárias. No debate público nacional o país precisa da participação activa do PSD e o PSD precisa da participação activa de todos os seus militantes.

Uma sociedade democrática tem de cultivar o pensamento e o debate público com rigor, responsabilidade, abertura e civilidade. Em democracia, as decisões são antecedidas por um debate vivo, trocamos razões e argumentos para tomar decisões informadas. Este é pois um lugar muito adequado para renovar o pacto de confiança, responsabilidade e abertura que propus aos portugueses quando o Governo tomou posse. É nesse espírito que hoje quero falar-vos de escolhas. Hoje mais do que nunca é importante escolher. É importante que essas escolhas sejam precedidas do debate que é necessário aos olhos dos portugueses. O Governo nunca apresentou as suas intenções e os seus projectos, como se não houvesse outras escolhas. O Governo não procurou portanto, nem procurará esgotar o debate político. Propomos as nossas escolhas. É certo que são sempre escolhas condicionadas pelas circunstâncias. Mas em política, é uma ilusão supor que se tem uma escolha ilimitada de meios ou que o leque de escolhas é infinitamente amplo. As escolhas políticas são sempre limitadas e situadas. Pensar e agir politicamente significa perceber isso mesmo. Por isso é preciso dizer que certas propostas, meus caros amigos, não são escolhas, são exercícios de fantasia próprios de um mundo de fingimento, são lamentos extenuados de quem já não tem a energia de perceber o mundo em que vivemos. Não são escolhas, não desistências. São renúncias de quem prefere o conforto dos seus desígnios ideológicos, a lidar com os problemas concretos e a encontrar soluções viáveis. Têm a aparência de gritos de revolta, mas na verdade são meios para fazer adormecer. Ora um povo livre nunca se deixa adormecer.

(APLAUSOS)

Há sempre uma tensão entre liberdade e necessidade, isto é, entre escolha e força das circunstâncias. A força das actuais circunstâncias é verdadeiramente poderosa, como sabemos. Defrontamos uma crise sem paralelo na nossa História democrática e já tivemos escolhas que foram impostas em grande medida pelas circunstâncias que nos foram dadas. Por exemplo, não escolhemos uma deficiente execução orçamental que por sua vez nos levou a aumentar impostos; também não escolhemos níveis assustadores de endividamento público e privado, que nos obrigaram a iniciar um processo rápido de desalavancagem; não escolhemos os efeitos acumulados de escolhas que durante anos e anos não foram feitas; não escolhemos os resultados, hoje bem evidentes, de sucessivos adiamentos. Agora é preciso dizer, nós escolhemos não adiar mais. Quero dizer-vos que não podemos mais aceitar a arrogância da nossa política que constrói castelos no ar feitos de leis altissonantes, de instituições distantes e de belos princípios para do alto das suas nuvens poder olhar para as casernas sombrias onde as pessoas vivem. A política tem de estar ao serviço das pessoas tal como as leis têm de estar ao serviço da sociedade. E que princípios são esses que multiplicam os pretextos para irmos perdendo mais e mais oportunidades? Escolhemos este momento para agir de uma vez por todas sobre os nossos desequilíbrios financeiros, sobre o nosso endividamento, sobre os bloqueios económicos, sobre as insuficiências da nossa educação, sobre a lentidão da nossa justiça, sobre as ineficiências nos serviços estatais, sobre os nossos imobilismos e desigualdades sociais, sobre as assimetrias regionais. Este é o momento para o fazer. Escolhemos converter estas terríveis circunstâncias numa grande oportunidade e essa é uma escolha nossa. A História dos povos tem um longo registo de momentos de crise que não encontraram respostas adequadas. Muitas vezes as sociedades humanas quando confrontam grandes mudanças cometem erros históricos, umas vezes porque as consequências são decepcionantes, outras vezes porque perdem a oportunidade de se regenerar. E esse sentimento de uma oportunidade que foi perdida marca indelevelmente as sociedades e persegue-as durante gerações como um peso morto. E esses erros, nós não queremos cometer. Mas não somos impacientes porque temos consciência da natureza e complexidade dos problemas que enfrentamos e porque confiamos na clareza dos nossos objectivos. Não somos impacientes porque sabemos o perigo que se esconde por detrás de certas formas de impaciência, julgam que tudo se pode recompor de um dia para o outro. Não somos impacientes, porque compreendemos que neste árduo caminho não podemos dar passos em falso. Este é portanto o momento para iniciar o período de transição que deixe para trás um Estado hipertrofiado, uma economia soluçante e uma sociedade empobrecida e desigual. É este o momento, portanto, para iniciar um período de transição que prepare as bases sãs e sustentáveis de um novo ciclo de prosperidade que emagreça e fortaleça o Estado recentrando as suas funções, modernizando a sua gestão e tornando mais eficazes as suas intervenções. É o momento para iniciar um período de transição que abra a sociedade. Escolhemos este momento com plena consciência da sua gravidade e de que será ainda demorado o processo que enfrentamos. A este respeito é preciso é preciso dizer sem ambiguidades que no memorando de entendimento que foi assinado com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional também há escolhas que são nossas. Muitas vezes ouvimos sustentar a defesa desta medida ou de outra medida pelo facto de ela estar inscrita no memorando de entendimento. Há quem julgue que o memorando passou a ser uma muleta para todas as decisões, ora bem, o memorando de entendimento tem uma componente de redução da nossa despesa do gasto público, da restrição orçamental, pela simples razão de que uma sociedade que anos e anos a fio gastou mais do que tinha, comprometendo com isso os impostos das futuras gerações não pode manter o ritmo do endividamento e do gasto que trazia de trás.

(APLAUSOS)

Essa parte está inscrita no memorando, mas se não estivesse nós teríamos de a cumprir ainda assim. Mas o memorando de entendimento comporta também um conjunto muito diversificado de propostas de mudança estrutural da sociedade portuguesa e essas medidas de mudança estrutural o país teve muitos anos para as fazer e adiou-as. Se elas não estivessem neste memorando de entendimento, este Governo que é um Governo de Portugal iria concretizar essas mudanças porque elas são necessárias para que no futuro nós possamos crescer criando mais emprego e gerando mais justiça social.

(APLAUSOS)

Nesse sentido o memorando de entendimento e o programa de assistência acordado com a troika representam, portanto, uma escolha que também é nossa. Os resultados das nossas escolhas dependem muito do modo como nos entregamos a elas. Fazemos estas escolhas e assumimos a responsabilidade por elas com convicção. Enganam-se os que julgam que a eficácia da execução e implementação do muito que é exigido de nós, incluindo as medidas que constam no memorando de entendimento, não sofreriam com acções a contra-gosto e com abundantes reservas mentais. Só quem acreditar na capacidade da sociedade portuguesa para cumprir este programa exigente é que pode liderar com sucesso o país. Como já disse em várias ocasiões não cabe apenas ao Governo fazer esta escolha, ela cabe a todo o povo português. É uma escolha nacional. Confio na escolha dos portugueses assim como os portugueses podem confiar nas escolhas do Governo, porque todos sabemos que vale a pena cuidar já do nosso futuro, vale a pena recuperar a nossa autonomia e voltarmos a sermos responsáveis pelo nosso próprio destino. Não nos envergonhamos do que somos, mas sabemos que podemos fazer melhor, viver melhor se nos for dada uma nova oportunidade. Com os erros anteriores devidamente corrigidos e as lições do passado efectivamente assimiladas. Temos os olhos do mundo postos em nós. Há muita gente que acompanha com grande expectativa o desfecho deste teste a que todos, como povo, estamos sujeitos. Em parte porque se sabe que o sucesso português será também o sucesso da área do Euro e de toda a União Europeia, em parte também porque a saída portuguesa da crise seria, não o escondemos, um forte sinal de esperança na resolução de problemas estruturais que em diversos graus assolam muitas das democracias europeias para não falar de outras por esse mundo fora. Com um pouco de sorte e com muito, muito trabalho, Portugal tem a oportunidade de se converter num exemplo de recuperação e de reestruturação da sua economia e das suas instituições.

(APLAUSOS)

Podemos, por isso, ser um símbolo de esperança em tempos de pessimismo.

Acreditamos que num grande esforço conjunto poderemos deixar para trás o sentimento de desconfiança que muitos lá fora (e cá dentro) ainda têm de nós e constituirmo-nos como um exemplo digno de uma nação, como um exemplo de um povo que deu rapidamente a volta a dificuldades a que tantos diagnosticaram como insuperáveis. Neste aspecto, as escolhas que fizermos nesta altura podem ser as primeiras linhas de uma página edificante na História da Europa. E talvez no futuro muitos portugueses possam olhar para trás e sentir com justificado orgulho que ajudaram a escrever essa página. É verdade que também há muita gente, entre nós e no estrangeiro, que nos vê com uma grande dose de pessimismo, cepticismo mesmo, e que dizem que os portugueses não serão capazes de resolver os seus problemas nem de levar a bom porto o programa de assistência económica e financeira. A esses respondo que ninguém diz aos portugueses que há coisas que eles não conseguem fazer.

(APLAUSOS)

Quem faz estes comentários e estes vaticínios não nos conhece, não conhece o que move a nossa alma, não conhece a nossa resistência, a nossa vontade, o modo como nos unimos em momentos cruciais e nos mostramos à altura dos desafios, não conhece a nobreza do nosso espírito. Foi com ambição que partimos para este projecto e é com ambição que o estamos a concretizar. Em dois meses, o Governo deu boa conta da sua agenda reformista em consonância com o memorando e para além dele, respeitando o seu programa apresentado na Assembleia da República. Não existe um esforço de consolidação orçamental que esteja desligado da agenda de reforma estrutural que apresentámos ao país. Na verdade, sem levarmos a cabo a reforma estrutural do Estado, da economia, das instituições, o esforço de consolidação orçamental será feito em vão e os sacrifícios que os portugueses já suportam seriam desperdiçados. Procedemos imediatamente às reformas estruturais para regressarmos ao crescimento e à criação de emprego tão rapidamente quanto possível. E porque sem elas, sem crescimento e emprego não há esforço de equilíbrio financeiro que resista. Do mesmo modo partimos do equilíbrio financeiro para temos uma economia mais dinâmica. Também precisamos de uma economia mais dinâmica e aberta para termos equilíbrio financeiro sustentado. Com esse fito iniciámos no âmbito do programa PREMAC, um trabalho de dignificação, racionalização e dinamização eficiente dos serviços da administração pública, que será acompanhado de um processo de fusão e de extinção de entidades dos serviços da administração indirecta do Estado, na área não empresarial e também de um processo de reorganização administrativa no nosso território. Começámos a imperativa reestruturação do sector público empresarial e pusemos em curso uma ampla reforma administrativa autárquica; fixámos tectos para a despesa em todos os departamentos governamentais e por todos os programas; atacámos os excessos nos consumos ministeriais. Extinguimos os direitos especiais, as chamadas golden share, e abrimos o programa de privatizações sem reservas como nenhum outro país europeu o fez até hoje. Queremos continuar o processo de modernização das leis laborais e articularemos com a nova lei do arrendamento encetando um diálogo em sede de concertação social. Mas não esquecemos o programa de emergência social, nem a actualização das tarifas sociais dos transportes.

(APLAUSOS)

Deixem-me, de resto a este propósito, anotar a confusão que se estabeleceu no país a propósito dos passes sociais. Como se o Governo agora tivesse acabado com o passe social e o destinasse apenas às famílias de menores rendimentos. O Governo actualizou os preços dos passes sociais, mas criou um novo passe social para aqueles que têm rendimentos mais baixos de modo a que esses possam enfrentar preços nos transportes mais baratos ainda do que aqueles que enfrentavam no início desta crise.

(APLAUSOS)

Reforçámos o ensino do português e da matemática para o próximo ano e propusemos o reforço da autonomia financeira das universidades, decidimos o alargamento do mercado dos genéricos e implementámos a obrigatoriedade da prescrição electrónica e terapêutica. E se mantivemos o congelamento da maior parte das pensões de reforma, descongelámos as pensões mínimas. Cumprimos com isso os prazos necessários para a avaliação da troika e antecipámos muitos outros. Os nossos objectivos são claros e ambiciosos, tanto no que diz respeito ao défice orçamental como à dívida e à despesa pública. Em 2012 planeamos obter já um superavit orçamental primário de 0,4% do PIB. Em 2013 conseguiremos finalmente travar o crescimento da dívida pública e daí em diante reduzir-se-á o endividamento do Estado. A despesa pública em percentagem do produto descerá significativamente já este ano, mas em 2012 e 2013 será alvo de grandes reduções na ordem, respectivamente, dos 3 e 2 pontos percentuais. Se em 2010 o peso total da despesa pública equivalia a 50,6% do produto, no final da programação orçamental esse nível terá descido para 43,5%.

(APLAUSOS)

Assim, a redução da despesa pública em percentagem do PIB começa já em 2011 e prosseguirá até 2015 a um ritmo e a uma escala que o país não conheceu nas últimas décadas e que inaugurará uma nova relação do Estado com a sociedade e com os cidadãos em geral. A partir de 2013 começaremos finalmente a libertar os portugueses do fardo da dívida, quando esta entrar no seu plano inclinado de redução. No meio de tantos números e de tantos indicadores, com tantas mãos a acudir, com tantos problemas para resolver, com tantos projectos postos em marcha é natural que as pessoas tenham sentido alguma dificuldade em compreender o sentido último do nosso rumo. Permitam-me portanto que aproveite esta oportunidade para o explicitar melhor. Reduzir o endividamento do Estado e da economia não é uma questão que diga respeito apenas às finanças, é uma questão necessária para libertar a economia produtiva, mas mais fundamentalmente reduzir o endividamento é um modo directo de recuperarmos a nossa capacidade de escolha e a nossa autonomia enquanto comunidade política. Deixem-me dar mais dois exemplos, a nossa política assumidamente ambiciosa de privatizações também não pode ser confundida com um simples expediente de natureza financeira. Tem um intuito bem mais abrangente que se inscreve na nossa intenção de fazer de Portugal um país mais aberto com uma economia mais aberta. A atracção de capital estrangeiro visa trazer uma nova vitalidade a Portugal, ao nosso tecido empresarial e à nossa sociedade, visa pormos em contacto com as redes internacionais mais dinâmicas em termos empresariais e em termos tecnológicos. Essa também é uma escolha nossa, entre ser uma sociedade fechada e lamurienta ou uma sociedade aberta e dinâmica que pode concorrer e competir em qualquer parte do mundo. Esta é uma escolha nossa e este é o momento certo para fazer essa escolha. A nossa estratégia de inverter a centralização da acção social e de pelo contrário envolver as instituições de solidariedade social que conhecem bem o terreno, as pessoas com carências e a natureza dessas carências, não obedece apenas a imperativos de eficiência no dispêndio de recursos, nem somente ao propósito geral de descentralizar e desburocratizar a nossa administração. Procura também permitir um maior envolvimento no auxílio aos mais vulneráveis e conferir um sentido mais comunitário, menos impessoal, mais humano a esse auxílio. Procura incentivar um estreitamento das relações humanas entre, por um lado, aqueles cujas carências vão empurrando para fora das margens da sociedade e, por outro, todos os outros que sentem que faz parte da sua realização pessoal e dos seus deveres de cidadania empenharem as suas vidas, o seu tempo, o seu trabalho no alívio dessas carências. É este o momento para decidir esse envolvimento maior cívico de toda a sociedade.

(APLAUSOS)

Procurámos proteger os mais desfavorecidos nestas últimas subidas de impostos. Foram necessárias para, perante sinais preocupantes de desvios muito sérios, proteger o país de efeitos muito negativos que resultariam de percalços não resolvidos. Foi por isso que agimos preventivamente, por antecipação aos problemas, como agiremos sempre para fugirmos de perigos bem reais. Nessa medida onerámos os mais desafogados e não tenho dúvida que dado o carácter estritamente temporário destas medidas, estes grupos sócio-económicos estão disponíveis para ajudar a poupar os mais vulneráveis durante este período de transição. Isto não diminui, sei-o bem, o peso destes sacrifícios, mas estou certo que os termos em que os aprovámos lhes conferem um sentido mais razoável para todos. Não tenho dúvida que há grupos que têm sentido mais fortemente os efeitos da crise do que outros. Sei que há regiões do país que têm pago um custo desproporcionado da crise nacional nos últimos anos. Também estes desequilíbrios terão que ser corrigidos. Aqui também se joga a coesão nacional e a concretização da justiça social. Alguém disse que um país deve ser a promessa e a confiança do futuro. Ora a missão do Governo que chefio consiste em voltar a fazer de Portugal a promessa e a confiança do futuro. Isso significa recobrar as nossas energias económicas, sociais, culturais, em suma recobrar as nossas energias espirituais. É missão deste Governo dar um novo alento à força da nossa democracia e estender a envergadura da nossa presença no mundo. É este o momento também para o fazer. As reformas económicas e financeiras que propomos para não mencionar todas as outras que abrangem as diferentes áreas de governação, não são apenas um conjunto de respostas rápidas a uma emergência geral. Essa seria uma interpretação muito estreita daquilo que estamos a fazer. São, isso sim, num sentido mais profundo, meios para recuperarmos essas energias e essas forças. São meios para recuperarmos a nossa autonomia e o nosso dinamismo enquanto comunidade política. São meios para afirmarmos os nossos valores e para darmos o nosso contributo para o património comum da Humanidade.

(APLAUSOS)

Escolhemos fazer do ano de 2012 o ano do princípio do fim da emergência nacional.

(APLAUSOS)

Como todos os períodos de transição, será um ano duro, repleto de desafios e de obstáculos. Resta acrescentar que juntos iremos vencê-los. No fim deste processo teremos adaptado a nossa economia e o nosso modelo de governação ao regime muito mais exigente que vivemos hoje, à altura das exigências que definem o horizonte europeu e global. Este Governo vê a integração europeia como um regime colectivo através do qual diferentes Estados se comprometem entre si e perante as suas populações a aumentar o nível de exigência da sua governação política e económica. Quero dizer que vivemos há demasiado tempo num teimoso isolamento como se fosse possível continuar a fazer tudo da mesma maneira. Vivemos há demasiado tempo acomodados a certos instintos irreflectidos, como se o grande projecto europeu em que estamos envolvidos não reclamasse mais de nós, não nos obrigasse a ser melhores. Vivemos há demasiado tempo entregues à resignação como se o rápido mundo da globalização se compadecesse da nossa desistência, mas no fim deste processo teremos feito mais do que elevar o nível de exigência e de qualidade da nossa política e da nossa economia.

Mais, em que sentido? O que pode ser mais importante do que isto? Meus amigos, o mais importante é que teremos sido nós a operar esta grande transformação e a passar por este grande teste. E começando com tantos obstáculos, com uma montanha tão íngreme para escalar, não tenho dúvidas de que nos poderemos orgulhar do nosso trabalho, do nosso brio e que a capacidade que demonstrarmos na adversidade será o nosso grande capital quando vier a bonança. Se somos capazes de ultrapassar um teste cuja dificuldade rivaliza com qualquer outro, quem sabe do que seremos capazes uma vez feito o mais difícil.

(APLAUSOS)

Um dia, quando este encontro for já uma memória distante olharemos para trás, para estes dois anos em que trabalhámos e vivemos em condições tão delicadas e poderemos dizer que fomos os artífices desta mudança, que participámos nos dois anos decisivos em que o nosso País decidiu não adiar mais as suas escolhas e tomou nas suas mãos o seu próprio destino. Não se esqueçam do que iremos fazer juntos porque vamos ter de contar esta história no futuro, temos de explicar algures lá mais à frente este momento tão importante, este momento de crise e de ressurgimento. Talvez nesses tempos mais felizes nem todos se lembrem de como tudo começou, mas tenho a certeza de que todos os que aqui estão hoje se lembrarão. Nós saberemos como tudo começou e de como tudo acabará melhor do que nos prometeram.

(APLAUSOS DE PÉ)